PIB BAHIA 2016: Com PIB de R$ 258,6 bilhões, Bahia é a sexta maior economia do Brasil

O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - divulgou, em parceria com os institutos estaduais de pesquisa e estatística, os dados relativos ao Produto Interno Bruto estadual para o ano de 2016. Naquele ano, o PIB do Brasil totalizou R$ 6.267.205 trilhões, com queda de 3,3% em relação à 2015. A tabela 1, mostra a evolução do PIB brasileiro e das unidades da federação entre 2010 e 2016. Entre os dois anos, cabe destacar que apenas Rio de janeiro e Espírito Santo registraram valor nominal do PIB menor em 2016 em comparação a 2015; essa queda nominal no PIB dos estados foi decorrente dos movimentos observados nos preços do petróleo e minério de férro, o quais afetam diretamente as duas economias. Apesar de ter registrado retração de 6,2% em 2016 (uma das maiores do Brasil) a Bahia registrou crescimento no valor nominal do PIB, o que fez com que o estado ultrapassasse Santa Catarina, assumindo o posto de 6ª maior economia do País. A queda de 6,2% no PIB baiano foi determinada pela retração dos três grandes setores, com destaque para a agropecuária, a qual, devida à forte seca que atingiu as áreas produtoras do estado, registrou retração de 23,8% (maior retração na série histórica) 

Tabela 1 - Produto Interno Bruto (valores correntes) - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2010-2016
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Produto Interno Bruto (1 000 000 R$)
	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Brasil	3 885 847	4 376 382	4 814 760	5 331 619	5 778 953	5 995 787	6 267 205
Norte	207 094	241 028	259 101	292 442	308 077	320 688	337 213
Rondônia	23 908	27 575	30 113	31 121	34 031	36 563	39 451
Acre	8 342	8 949	10 138	11 474	13 459	13 623	13 751
Amazonas	60 877	70 734	72 243	83 051	86 669	86 568	89 017
Roraima	6 639	7 304	7 711	9 011	9 744	10 243	11 011
Pará	82 685	98 711	107 081	121 225	124 585	130 900	138 068
Amapá	8 238	9 409	11 131	12 763	13 400	13 861	14 339
Tocantins	16 405	18 346	20 684	23 797	26 189	28 930	31 576
Nordeste	522 769	583 413	653 067	724 524	805 099	848 579	898 083
Maranhão	46 310	52 144	60 490	67 695	76 842	78 476	85 286
Piauí	22 269	25 941	28 638	31 284	37 723	39 150	41 406
Ceará	79 336	89 696	96 974	109 037	126 054	130 630	138 379
Rio Grande do Norte	36 185	40 993	46 412	51 518	54 023	57 251	59 661
Paraíba	33 522	37 109	42 488	46 377	52 936	56 142	59 089
Pernambuco	97 190	110 162	127 989	141 150	155 143	156 964	167 290
Alagoas	27 133	31 657	34 650	37 283	40 975	46 367	49 456
Sergipe	26 405	29 108	32 853	35 336	37 472	38 557	38 867
Bahia	154 420	166 603	182 573	204 844	223 930	245 044	258 649
Sudeste	2 180 988	2 455 542	2 693 052	2 948 744	3 174 691	3 238 738	3 332 051
Minas Gerais	351 123	400 125	442 283	488 005	516 634	519 331	544 634
Espírito Santo	85 310	105 976	116 851	117 274	128 784	120 366	109 227
Rio de Janeiro	449 858	512 768	574 885	628 226	671 077	659 139	640 186
São Paulo	1 294 696	1 436 673	1 559 033	1 715 238	1 858 196	1 939 902	2 038 005
Sul	620 180	696 247	765 002	880 286	948 454	1 008 035	1 066 968
Paraná	225 205	257 122	285 620	333 481	348 084	376 963	401 662
Santa Catarina	153 726	174 068	191 795	214 512	242 553	249 080	256 661
Rio Grande do Sul	241 249	265 056	287 587	332 293	357 816	381 993	408 645
Centro-Oeste	354 816	400 153	444 538	485 623	542 632	579 746	632 890
Mato Grosso do Sul	47 271	55 133	62 013	69 203	78 950	83 083	91 866
Mato Grosso	56 601	69 154	79 666	89 213	101 235	107 418	123 834
Goiás	106 770	121 297	138 758	151 300	165 015	173 632	181 692
Distrito Federal	144 174	154 569	164 101	175 907	197 432	215 613	235 497
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

A tabela 2 traz a participação da unidades da federação e regiões no PIB brasileiro. Conforme os dados demonstram, as região sudeste é a que mais perde participação entre os anos de 2010 e 2016. Ja a região Nordeste ganha 0,8 p.p e as regiões Sul e Centro-Oeste 1,0 p.p. A Bahia, que entre 2010 e 2013 havia perdido 0,2 p.p de participação, por conta de problemas no segmento de refino de petróleo, vem retomando seu espaço e em 2016 alcançou 4,1% do PIB brasileiro, fator este que determinou que a economia baiana assumisse a posição de 6ª maior do País (ultrapassando Santa Catarina). Essa recuperação da economia baiana está associada ao próprio setor de refino de petróleo, o qual, apesar de reduzir os níveis de produção no estado, conseguiu suplantar essa queda com ganhos financeiros decorrentes tanto de melhores preços do petróleo quanto dos derivados de petróleo. No entanto, há de se destacar que o que mais contribuiu para essa recuperação da economia baiana foi o setor de geração de energia eólica e toda a cadeia a jusante. Os investimentos em novos parques eólicos contribuíram para que o estados se tornasse um dos maiores produtores desse tipo de energia, o que favoreceu o setor de geração de energia elétrica; além disso, a dinâmica propiciada pela contínua expansão dos parques atraiu uma série de investimentos industriais voltados para a oferta de equipamentos (bens de capital) necessários à instalação dos parques eólicos; esse movimento foi determinante para que a indústria de transformação recuperação sua participação dentro economia baiana (13,8% da economia baiana - maior participação nos últimos anos), a despeito da queda (real) apontada pelos dados do PIB.

Tabela 2 - Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no Produto Interno Bruto - 2010-2016
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação	Participação no Produto Interno Bruto (%)
	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Brasil	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Norte	5,3	5,5	5,4	5,5	5,3	5,3	5,4
Rondônia	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Acre	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Amazonas	1,6	1,6	1,5	1,6	1,5	1,4	1,4
Roraima	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Pará	2,1	2,3	2,2	2,3	2,2	2,2	2,2
Amapá	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Tocantins	0,4	0,4	0,4	0,4	0,5	0,5	0,5
Nordeste	13,5	13,3	13,6	13,6	13,9	14,2	14,3
Maranhão	1,2	1,2	1,3	1,3	1,3	1,3	1,4
Piauí	0,6	0,6	0,6	0,6	0,7	0,7	0,7
Ceará	2,0	2,0	2,0	2,0	2,2	2,2	2,2
Rio Grande do Norte	0,9	0,9	1,0	1,0	0,9	1,0	1,0
Paraíba	0,9	0,8	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Pernambuco	2,5	2,5	2,7	2,6	2,7	2,6	2,7
Alagoas	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,8	0,8
Sergipe	0,7	0,7	0,7	0,7	0,6	0,6	0,6
Bahia	4,0	3,8	3,8	3,8	3,9	4,1	4,1
Sudeste	56,1	56,1	55,9	55,3	54,9	54,0	53,2
Minas Gerais	9,0	9,1	9,2	9,2	8,9	8,7	8,7
Espírito Santo	2,2	2,4	2,4	2,2	2,2	2,0	1,7
Rio de Janeiro	11,6	11,7	11,9	11,8	11,6	11,0	10,2
São Paulo	33,3	32,8	32,4	32,2	32,2	32,4	32,5
Sul	16,0	15,9	15,9	16,5	16,4	16,8	17,0
Paraná	5,8	5,9	5,9	6,3	6,0	6,3	6,4
Santa Catarina	4,0	4,0	4,0	4,0	4,2	4,2	4,1
Rio Grande do Sul	6,2	6,1	6,0	6,2	6,2	6,4	6,5
Centro-Oeste	9,1	9,1	9,2	9,1	9,4	9,7	10,1
Mato Grosso do Sul	1,2	1,3	1,3	1,3	1,4	1,4	1,5
Mato Grosso	1,5	1,6	1,7	1,7	1,8	1,8	2,0
Goiás	2,7	2,8	2,9	2,8	2,9	2,9	2,9
Distrito Federal	3,7	3,5	3,4	3,3	3,4	3,6	3,8
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

A tabela 3 evidencia a composição interna da economia baiana, isto é, a participação de cada uma das grandes atividades na determinação da riqueza produzida no estado (Valor Adicionado). A Administração pública continua sendo a principal atividade do estado com 20,4% de paticipação no PIB, mas com redução em relação ao anterior. Já a indústria de transformação voltou a ser a segunda atividade mais importante, representando 13,8% seguida do Comércio com 12,4%. No período, destaca-se ainda o crescimento da participação do setor de Educação e Saúde privad que em 2010 representava 2,7% e em 2016 passou a 4,8%. O destaque negativo foi a perda de participação do setor de Transportes, que entre 2015 e 2016 encolheu de 5,0% para 3,8% do valor adicionado estadual.

Tabela 3 - Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto, Bahia - 2010-2016
Atividades econômicas	Participação no valor adicionado bruto (%)
	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Total das Atividades	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Agropecuária	7,9	8,2	8,0	7,3	7,9	8,3	7,2
Agricultura, inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita	5,4	5,7	5,6	4,9	5,4	5,7	4,6
Pecuária, inclusive apoio à Pecuária	2,0	2,0	1,9	1,9	2,0	2,0	1,9
Produção florestal, pesca e aquicultura	0,5	0,5	0,5	0,6	0,5	0,6	0,7
Indústria	27,1	23,8	22,1	20,5	21,0	22,1	23,7
Indústrias extrativas	2,8	3,0	3,9	3,1	1,9	1,2	0,6
Indústrias de transformação	12,6	8,9	6,6	7,3	8,1	11,3	13,8
Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação	3,7	3,5	3,4	1,7	2,5	2,3	2,9
Construção	8,1	8,3	8,1	8,4	8,4	7,3	6,5
Serviços	65,0	68,1	69,9	72,2	71,1	69,6	69,1
Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas	13,1	13,5	13,2	14,3	13,5	12,4	12,4
Transporte, armazenagem e correio	4,3	4,9	4,8	5,0	4,7	5,0	3,8
Alojamento e alimentação	2,6	3,2	2,9	3,2	3,3	3,0	2,9
Informação e comunicação	2,0	1,9	1,8	1,8	1,7	1,6	1,5
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados	3,0	2,9	3,1	3,0	3,3	3,5	3,8
Atividades imobiliárias	8,7	9,0	10,6	10,2	10,2	10,2	10,3
Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares	6,4	6,8	6,8	6,9	7,1	6,1	6,1
Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social	19,0	19,9	20,1	20,5	20,5	20,5	20,4
Educação e saúde privadas	2,7	2,8	3,2	4,0	3,8	4,2	4,8
Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços	1,8	1,7	1,9	2,0	1,8	1,6	1,6
Serviços domésticos	1,3	1,4	1,4	1,4	1,4	1,5	1,4
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

A tabela a seguir exibe as informações da conta da Renda para a economia baiana. Entre 2010 e 2016, observa-se que, do valor adicionado total, as remunerações (salários e contribuições) representaram 44,4% (2016) valor ligeiramente inferior a 2015(45,9%) demonstrando os efeitos negativos da retração economica sobre os trabalhadores e assalariados. Já o excedente operacional (representa o lucro do capital) experimentou crescimento de 1,5 p.p. Os impostos recuaram 0,1 p.p no mesmo período.

Tabela 4 - Componentes do PIB sob o ótica da renda	Participação dos componentes do PIB sobre o PIB da UF (%)
	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Valor Adicionado Bruto (a)	87,7%	87,5%	87,3%	87,0%	87,6%	88,1%	88,2%
Remunerações (b)	43,0%	45,4%	46,2%	45,7%	46,1%	45,9%	44,4%
Salários	34,2%	36,1%	36,8%	36,3%	36,8%	36,7%	35,5%
Contribuições sociais	8,8%	9,4%	9,4%	9,4%	9,3%	9,2%	9,0%
Impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e a importação (c)	13,3%	13,3%	13,5%	13,8%	13,2%	12,6%	12,5%
Impostos, líquidos de subsídios, sobre produto (d)	12,3%	12,5%	12,7%	13,0%	12,4%	11,9%	11,8%
Outros impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção	1,0%	0,8%	0,7%	0,8%	0,8%	0,7%	0,8%
Excedente Operacional Bruto (EOB) e Rendimento Misto Bruto (RMB) (e)	43,6%	41,3%	40,3%	40,5%	40,7%	41,6%	43,1%
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus  SUFRAMA

AS FINANÇAS NO PRIMEIRO CICLO SISTÊMICO DE ACUMULAÇÃO

INTRODUÇÃO

A teoria dos Ciclos Sistêmicos de Acumulação (CSA), formulada por Giovanni Arrighi,  busca identificar,  no processo histórico de evolução do capitalismo, a ocorrência de momentos caracterizados pela hegemonia de uma determinada nação. Nesse sentido, Arrigui (1996) identificou a existência de quatro Ciclos Sistêmicos na história moderna. O primeiro ciclo foi o das Cidades Italianas (Genova e Veneza) e ocorreu entre os séculos XIV e XVII; o segundo ciclo foi o holandês entre os séculos XVI e XVIII; o terceiro ciclo foi o ciclo inglês que ocorreu entre os séculos XVIII e XX; por fim, o quarto ciclo, o americano, que se inicia no final do século XIX e perdura até os dias atuais, apesar de evidências apontarem para o fim do atual ciclo sistêmico.

A partir dessas considerações, o Ciclo Sistêmico de Acumulação decorreria da interação entre uma fase de expansão material, isto é, expansão baseada no processo produtivo ou de circulação de mercadoria e uma fase de expansão financeira, a qual se caracteriza pela transferência do capital excedente comercial para gênese das finanças. Portanto, o ciclo sistêmico é então caracterizado por uma fase onde é verificada expansão da atividade comercial ou produtiva, e posteriormente pela transferência do capital excedente para a gênese das finanças, caracterizando assim a expansão financeira. Assim, seguindo as bases de Arrighi, o Ciclo Sistêmico se inicia a partir de uma expansão financeira, seguida de expansão material e finaliza-se com uma nova expansão financeira.

Seguindo essa lógica, tem-se que nas fases de expansão material o capital monetário coloca em movimento uma massa crescente de produtos (que inclui a força de trabalho e matérias-primas, sendo transformados em mercadorias); na fase de expansão financeira, uma massa crescente de capital monetário ‘liberta-se’ de sua forma mercadoria, e a acumulação prossegue através de transações financeira (como na fórmula abreviada de Marx D-D’). Juntas, essas duas épocas ou fases, constituem um completo Ciclo Sistêmico de Acumulação, o que nas bases marxista seria o processo DMD’.

Segundo Arrigui (1996) o primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação teve início a partir da expansão financeira posterior à expansão comercial, ocorrida entre os séculos XIII e XIV.

A seguir veremos de que forma a expansão financeira determinou o funcionamento das atividades nas cidades italianas e como essa expansão culminou o domínio das cidades italianas na Europa, sobretudo no que se refere ao aspecto financeiro.

EXPANSÃO FINANCEIRA E AS CIDADES ITALIANAS

A EXPANSÃO FINANCEIRA EM FLORENÇA

O primeiro momento do domínio das finanças na Itália ocorreu em Florença. Na verdade, foi nesta cidade que as finanças tomaram a roupagem moderna no que concerne à forma capitalista, conforme expressou Arrighi (1996).

Um fato importante relacionado à expansão das finanças em Florença foi que essa se baseava no comércio religioso, com bases em Roma, em concomitância com a expansão da indústria lanífera. No caso específico da atividade lanífera, à medida que esta mantinha trajetória de crescimento das vendas nos mercados da França, Holanda e, sobretudo, da Inglaterra, a dinâmica expansiva das redes bancárias era mantida, determinando assim uma maior inserção das finanças no atual mercado mundial. Assim, na medida em que o comércio lanífero determinava uma intensa articulação entre o centro produtor e os centros consumidores, tal articulação era feita por meio das redes bancárias florentinas, de forma que, o crescimento da atividade lanífera condicionava também o crescimento da atividade bancária.

Dado o crescimento das finanças em Florença, havia então a necessidade de que esse crescimento fosse mantido, e por extensão, os ganhos dos proprietários do capital financeiro. Essa manutenção foi conseguida, segundo Arrighi (IBID), em especial, com o desenrolar da Guerra dos Cem anos travada entre França e Inglaterra. Com o processo de desindustrialização que se iniciara em Florença e a transferência da produção lanífera para a Inglaterra, tornou-se necessário investir capital em locais “superiores a qualquer taxa que justificasse a exposição do capital aos riscos e problemas inseparáveis de seu emprego no comércio e na produção” (ARRIGHI, 1996, p.103). Como conseqüência dessa necessidade, passou-se a investir no “financiamento de dívidas públicas internas e externas” (IBID). Assim, pode-se identificar a relação entre a expansão das finanças florentinas e a Guerra dos Cem anos. Na medida em que a guerra transcorria, aumentavam-se as necessidades de aferir recursos para o seu financiamento (gastos militares); tal financiamento provinha do capital que estava sob a forma de finanças. Na verdade, esse movimento foi parte de um movimento conjuntural onde a decadência da atividade manufatureira relacionada à produção lanífera contaminava os demais componentes da economia, reduzindo assim as possibilidades de ganhos futuros em investimentos na atividade produtiva e o crescimento das disputas territoriais entre as principais nações da época favorecia o investimento em atividades relacionadas às disputas entre as mesmas. Nesse sentido, percebe-se um processo que iria caracterizar o movimento das finanças neste primeiro momento; a transferência de capital excedente da economia produtiva para a economia da guerra, através do financiamento das dívidas oriundas do conflito.

Um segundo momento do domínio das finanças em Florença adveio com a família dos Médici. Segundo Arrighi, o crescimento financeiro dos Médici foi decorrente do grande craque de 1340 “desencadeado por Eduardo III em 1339, ao faltar com o pagamento do maciço empréstimo de 1.365.000 florins de ouro” (ARRIGHI, 1996, p.103). A partir daí, o domínio financeiro dessa família sucumbiu toda a república florentina, na medida que esta passava por grave crise tributária, o que proporcionou que “os Medice ‘comprassem’ a república florentina por uma pechincha” (IBID).

Arrighi enumera quatro aspectos que propiciaram o domínio dos Medice nas altas finanças florentinas: 1) Fortuna foi criada a partir do craque de 1340 e da extensa rede de filiais espalhadas por toda a Europa; 2)  A estratégia de acumulação priorizou transações seletivas com governos. Essa seletividade garantia o retorno do investimento feito nesses governos; 3)  Os lucros oriundos da atividade que os gerava não eram reinvestidos nessa atividade, mas em outras atividades ou simplesmente no consumo ostensivo. Esse posicionamento, segundo Arrighi, não permitiu que os Medice retessem grandes quantidades de capital e reinvestissem na atividade, expandindo assim seus negócios, bem como os riscos oriundos dessa expansão; 4)  Por fim, a posição alcançada pelos Medice foi decorrente de um conhecimento antecipado de investidas mal-sucedidas nas finanças por parte dos Bardi e Peruzzi, e pelo aumento na disputa por capital circulante quando da entrada dos Medice no sistema das finanças. 

Enquanto se desencadeou a Guerra dos Cem Anos, e a disputa pelo capital circulante, tanto os Medice quanto os demais financistas florentinos atuaram e lucraram muito com tal advento. Entretanto, já em 1485 os Medice deixavam de operar no mundo das altas finanças européias.

A EXPANSÃO FINANCEIRA EM GENOVA

A acumulação de capital em Genova teve caráter diferente daquela ocorrida em Florença. A esse respeito Arrighi diz o seguinte:

Ao contrário da expansão financeira do final do século XIV, liderada pelos florentinos, ela constituiu o ponto alto de um padrão de acumulação de capital de âmbito sistêmico e de ação e estrutura homogêneas. Nesse padrão, uma grande expansão material da economia mundial europeia, através do estabelecimento de novas rotas de comércio e da incorporação de novas áreas de exploração comercial, foi acompanhada por uma expansão financeira que acentuou o controle do capital sobre a economia mundial ampliada (ARRIGHI, 1996, p.130).

Como é observável na descrição de Arrighi, a expansão financeira de Genova teve um caráter muito mais amplo que a Florentina, na medida em que se expandiu por toda a Europa, bem como a novos mercados e novas rotas de comércio. Toda essa expansão esteve sucumbida ao controle do capital que naquele momento se desenvolvia em solo Genovês.

Em termos cronológicos, a expansão das finanças na economia genovesa ocorre praticamente em paralelo à de Florença. No entanto, essa dominação ocorreu de forma muito mais organizada do que em Florença, fato este que levo Arrighi a considerar o ciclo genovês como o primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação, como fora observado anteriormente.

Os fatores que desencadearam o crescimento do capital financeiro genovês foram os mesmos que determinaram o crescimento do capital financeiro florentino, a saber: intensificação da competitividade e luta pelo poder, os quais determinariam a redução dos lucros na atividade comercial e o crescimento das mesmas no financiamento da dívida dos Estados – em decorrência das guerras. No entanto, o que diferenciou os dois momentos da expansão do capital financeiro foi a institucionalização que em Genova, criou-se uma instituição centralizadora desse capital, a Casa di San Giorgio. Com a Casa di San Giorgio as finanças genovesas passaram a dividir o poder do Estado genovês, ao contrário do que ocorrera em Florença aonde vimos que houve a tomada do Estado pela Cada dos Medice. Conforme Arrighi, “a fundação da Casa di San Giorgio simplesmente institucionalizou a dualidade do poder e a instabilidade política intrínseca que por muito tempo havia caracterizado o Estado genovês” (ARRIGHI, 1996, p.112). Ou seja, enquanto que nas demais cidades italianas, e em especial Florença, o desenvolvimento do capital financeiro conduziu as mesmas a um processo de dominação do Estado por parte das finanças, em Genova esse mesmo desenvolvimento conduziu a um processo de separação político-financeira. Nesse sentido, Arrighi (1996) destaca que o capitalismo genovês trilhou por um caminho que buscou a “formação de um mercado e a estratégias e estruturas de acumulação cada vez mais flexíveis”, enquanto que nas demais cidades italianas foram mantidas a estruturas rígidas de acumulação. 

Na verdade, a fundação da Casa di San Giorgio significou a separação dos dois poderes: o político, nas mãos da aristocracia rural e o financeiro, nas mãos dos capitalistas urbanos, representada pela Casa di San Giorgio. 

Mas o que de fato significou o surgimento da Casa di San Giorgio para as finanças genovesas? Segundo Arrighi, foi Genova, a partir da Casa di San Giorgio, que nasceu a ideologia da moeda forte. Nesse sentido, a moeda forte seria indispensável ao processo de acumulação na medida que a mesma serviria de base para a medição de lucros ou prejuízos oriundos nas atividades comerciais ou financeiras. Ou seja, o que se buscava com a institucionalização da moeda forte era a oficialização de um padrão de preços invariável, que conseguiria, a partir dessa invariabilidade, dimensionar os ganhos ou prejuízos em termos reais, independente de haver ou não variação nos preços. Assim, a moeda forte passou a vigorar em 1447 e foi denominada de Lira di Buona, a qual era lastreada em ouro de peso fixo.

A partir dessa institucionalização, temos uma série de outros eventos que visam modernizar as finanças, os quais seriam: cheques e letras de câmbio e o princípio do endosso; pagamento por meio de transferência entre contas e moeda contábil estável.

Assim como em Florença, a gênese das finanças genovesa surgiu dos excedentes oriundos da atividade comercial. Da mesma forma que em Florença, essa gênese foi decorrente da decadência dos lucros na atividade comercial. Ou seja, a partir da decadência da atividade comercial genovesa, a qual se desenvolveu basicamente a partir das rotas comerciais centro-asiáticas pelo Mar Negro, os excedentes foram transferidos para a gênese financeira. A acumulação de capital genovesa que não encontrava mais forma de reprodução nas atividades desenvolvidas nas antigas rotas comerciais, foi inicialmente revertida para o comércio interno, sem contudo se converter em maiores ganhos. Conforme afirma Arrighi (1996, p.119) “[...] em resposta à crise, as redes de comércio e acumulação de Genova estavam sendo radicalmente reestruturadas, e de um modo que, com o correr do tempo, transformou os banqueiros mercantis genoveses na mais poderosa classe capitalista da Europa do século XVI”. Essa expansão, em meio ao processo de crise e instabilidade internas, pode ser computada às formas flexíveis de acumulação citada anteriormente, a qual veio a determinar o nascimento dos banqueiros mercantis genoveses.

Dado esse crescimento interno da classe banqueira genovesa, bem como a instabilidade interna vivenciada por Genova, a expansão das finanças genovesas para empreendimentos além fronteiras seria inevitável. E essa expansão encontrou terreno fértil na Península Ibérica, sobretudo na Espanha, onde os banqueiros genoveses passaram a ocupar o espaço deixado pela queda dos banqueiros catalães.

Conforme Arrighi (1996), três foram os fatores que influenciaram no deslocamento das finanças genovesas para a Península Ibérica. O primeiro fator foi que a península era uma região onde a atuação genovesa já se fazia presente há muito tempo, determinando uma espécie de monopólio. O segundo fator estava associado ao fato de que ao se instalar na península, os capitalistas genoveses tinham a possibilidade de controlar todo o ouro oriundo da África, e além disso, buscava-se também a descoberta de uma nova rota comercial que substituísse a rota centro-asiática que outrora os genoveses haviam perdido. Por fim, o terceiro fator estava associado à questão da segurança (proteção). Os dois países da Península Ibérica (Portugal e Espanha) podiam oferecer a segurança de que tanto necessitavam os capitalistas genoveses e que não mais podiam extrair dos aristocratas rurais de Genova. Além disso, os países ibéricos possuíam um espírito de iniciativa, o qual poderia levar os capitalistas genoveses para mercados além dos mercados até então explorados. Isto é, na medida em que o caráter territorialista das nações ibéricas levava à busca de novos mercados, bem como a anexação territorial, os capitalistas genoveses iriam ter acesso livre a esses novos mercados, mantendo assim o nível de acumulação com a possibilidade de aumentar essa acumulação.

Assim, a “combinação de um agente aristocrático territorialista (Portugal e Espanha) com um agente burguês capitalista” (Genoveses) (Arrighi, 1996,p.124. Grifos nossos), geraram uma combinação de virtudes e capacidades individuais que garantiria a ambos alcançar os objetivos de cada um. Ou seja, dado o caráter de complementaridade entre os capitalistas genoveses e os territorialistas ibéricos, obtinha-se assim ganhos que estava de acordo com os interesses individuais de cada grupo.

A articulação entre o capital genovês e o imperialismo ibérico surtil efeito altamente positivo sobre as finanças genovesas. Arrighi (1996) destaca que em 1519, dado o imenso poder do capital genovês, este conseguiu, através da disponibilização de grande volume de capital, fazer com que o rei da Espanha, Carlos V, se tornasse imperador. 

Pouco tempo depois, o capital genovês passou a ser a principal fonte de financiamento da corte espanhola, desempenhando um papel que anteriormente cabia às famílias dos Frugger e dos Habsburgo. 

Somente para dimensionar o poder dos financistas genoveses na Europa, Arrighi destaca o seguinte:

Durante esses setenta anos, os banqueiros mercantis genoveses exerceram sobre as finanças da Europa um domínio comparável ao exercido, no século XX, pelo Banco Internacional de Compensações, na Basiléia [...] Esse domínio foi exercido através da organização, controle e administração de um vínculo invisível entre a oferta de capital monetário no norte da Itália, mais abundante do que nunca, e os permanentes apertos financeiros da Espanha imperial (ARRIGHI, 1996, p.128).

 

Pelo descrito acima, pode-se perceber o quão poderoso foi o sistema financeiro genovês, e mais que isso, o quão importante foi esse sistema para o desenvolvimento e manutenção de toda a Europa. Essa importância foi ainda maior na medida em que os financistas genoveses eram os responsáveis pela transformação do fluxo de prata vindo da então descoberta “América” em fluxo de ouro, mantendo assim a condição da coroa espanhola de saldar suas dívidas. 

O domínio das finanças genovesas na Europa chegou ao fim em decorrência de condições sistêmicas que neutralizaram os ganhos dos financistas, bem como o desgaste do poder da Espanha imperial e o rompimento da aliança  genovesa-ibérica. Desse processo de queda do domínio genovês emergiria um novo ciclo sistêmico agora comandado pela Holanda.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer do presente trabalho, analisou-se o caráter das finanças no que foi chamado por Arrighi de Primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação. Apesar de o Ciclo Sistêmico se relacionar ao desenvolvimento das finanças na cidade de Gênova, esse mesmo desenvolvimento foi percebido nas demais cidades-estado italianas, em especial em Florença. No que concerne a Florença, vimos que esta foi o berço das modernas finanças capitalistas. O desenvolvimento das finanças em Florença é decorrente da acumulação excedente na atividade comercial e volta para financiamento dos Estados, sobretudo, endividados pelas Guerras. Em outras palavras, as finanças florentinas se associaram à economia da guerra.

Já as finanças genovesas, que nasceram da mesma forma que a florentina, percorreram um caminho mais duradouro e organizado. A primeira diferença é que as finanças genovesas não consistiram em uma anexação do Estado por parte das mesmas. Ao contrário, o que se teve foi uma separação entre o poder financeiro e o poder político. Outro fator que diferenciou as finanças genovesas da florentina foi no que se refere à condução do processo de acumulação. Enquanto que em Florença o processo de acumulação se deu sob bases rígidas, em Gênova esse processo ocorreu sob bases flexíveis. Além disso, a instituição da forte garantia aos financistas genoveses um controle maior e real sobre os ganhos ou prejuízos oriundos da atividade. Por fim, as finanças genovesas buscaram expandir mercados na medida em que foram expulsos de suas antigas rotas comerciais e que em função disso partiram para a Península Ibérica, aliando-se aos Estados territorialista da península.

Essas características das finanças genovesas permitiram que aí se identificasse o primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação.

REFERÊNCIAS

ARRIGHI,  Giovanni.  O longo século XX. São Paulo: Ed. UNESP, 1996.

O PLANO CRUZADO

ANTECEDENTES DO PLANO

Antes da implementação do Plano Cruzado, sucederam-se alguns fatos na condução da política econômica brasileira.  O primeiro fator foi a substituição do ministro Dornelles por Dilson Funaro. Para Dornelles a inflação era resultante do déficit do setor público – visão ortodoxa. Conforme constatação do ministro o orçamento do setor público incluía o orçamento fiscal (receitas e despesas previstas pelos órgãos da administração direta), orçamento monetário (operações do Bacen) e orçamento das estatais. Em ocasiões de déficit público, o financiamento era processado através do setor privado e, na ausência deste, pela emissão de moeda. A emissão de moeda ocasionava o aumento da demanda agregada, sem que houvesse respectivo aumento na produção, ocasionando assim a inflação de demanda.

Sendo assim, o tratamento da inflação era feito com corte nos gastos do setor público e elevação da taxa de juros. Isto levava à redução do déficit do setor público e do ritmo de atividade econômica. A partir destas constatações, o início do novo governo se dá sobre bases de austeridade fiscal e monetária. As principais medidas foram:

• Paralisação das operações ativas dos bancos oficiais;
• Corte de 10% no orçamento fiscal;
• Proibição de contratação de novos funcionários.

No mês de março de 1985 a inflação estava em aproximadamente 12,7%, quando ocorre o primeiro congelamento de preços do novo governo. A partir desse momento, tem-se modificação nas formulas de cálculo da correção monetária e das desvalorizações cambiais.

•  Extensão da “memória” do processo inflacionário de 1 para 3 meses, com a substituição da correção a partir da inflação do mês em curso pela média geométrica dos 3 meses anteriores;
•  Minidesvalorização do cruzeiro.

Com estas medidas, a inflação de abril fechou em 7,2%, ocasionada, sobretudo, pela suspensão do reajuste dos preços de produtos siderúrgicos e derivados de petróleo, os quais respondiam, respectivamente, por 7,4% e 11% do IPA-DI, o qual corresponde a 60% do IGP-DI.

Em junho tem-se a descompressão dos preços com aumento de 9,5% nos automóveis e 15% no cimento (preços privados) e de 15,6% aços planos, 22,8% energia elétrica, 77,2% tarifas portuárias e 60% transporte urbano (preços públicos).

Em junho e julho, a inflação, medida pelo IGP-DI registrou 7,8% e 8,9% respectivamente. Entretanto, em agosto a inflação chega a 14%, resultado do choque agrícola que ocasionou aumento de 19% no preço dos gêneros alimentícios. A partir desse novo descontrole do processo inflacionário tem-se a substituição do ministro Dornelles por Dilson Funaro.

Para o novo ministro o desequilíbrio nas contas era de natureza financeira, sobretudo, devido o peso dos serviços das dívidas interna e externa. Segundo o ministro, a necessidade de girar a dívida mobiliária representava ônus para as finanças públicas. Isso era verdade, dada a taxa de juros real nos três primeiros meses da nova república: 56% a.a. (over)

Um outro ponto destacado pelo ministro era a “estatização da dívida externa” e do alto grau de endividamento externo das estatais. Este processo se dava pela absorção, pelo Estado, dos riscos das desvalorizações cambiais e da dívida das empresas e dos bancos, quando estes não repassavam os recursos captados no exterior. Além disso, o endividamento externo das estatais para fechamento do Balanço de Pagamentos na 2ª metade da década de 70, juntamente com a redução nas receitas das mesmas em função de cortes no investimento, ocasionava maior pressão sobre o processo de crescimento da dívida. 

Sendo assim, o ministro constatou que o problema das estatais estava na captação de recursos para bancar os investimentos. Dessa forma, a questão inflacionária se desviava da concepção de inflação de demanda para a esfera financeira.

Nesse sentido, as principais medidas adotas no intuito de combater a inflação e dar novo ritmo à atividade econômica foram:

→    Reorientação do Banco Central; Redução da taxa de juros (open-market) sobre os títulos públicos. Em setembro e outubro de 1985, as taxas se situam em 10% a.a. e tornando-se negativas no trimestre seguinte. Essa taxa negativa se deu em função do processo inflacionário, que no período apresentava uma taxa de inflação de 15% a.m.

           

→       Reforma fiscal com aumento da progressividade do IRPF.

→       Meta inflacionária de 10%, com inflação de agosto atingindo 10%.

Em setembro retorna a correção pela inflação do mês em curso e a correção das tarifas pública e administradas seriam em bases mensais. Estas medidas determinariam a estabilização da inflação com aumento no grau de indexação da economia. Além disso, a nova política determinava um menor controle da base monetária e redução da taxa real de juros.

Com estas medidas, visava-se a adoção de uma moeda indexada. Preços, taxa de câmbio e ativos financeiro seriam atrelados às variações mensais da ORTN. 

Quanto à política salarial, o objetivo era promover reajuste salarial trimestral, com a proposta de reajuste mensal de acordo com a variação do IPC, e escala móvel com gatilho de 30% e reajuste mensais pré-fixados a cada três meses.

 

Dessa forma, o governo permitiu que houvesse a livre negociação de abonos, adiantamentos, e esquemas alternativos de indexação, desde que não houvesse repasse para os preços. Com isso, os salários reais têm aumento de poder de compra.

Com a adoção destas medidas, a inflação de setembro e outubro fecha em 9%. Porém, em novembro atinge 15% em função de um novo choque agrícola originário da seca. A partir desse momento, o indexador universal da economia passa a ser o IPCA em substituição ao IGP-DI, por ser o primeiro, menos sensível a choques agrícolas e cambial. Apesar da mudança do indexador, a inflação de dezembro e janeiro atinge 13,4% e 16,2% pelo IPCA, como resultado do choque de oferta agrícola. Dessa forma, mesmo o novo índice que teoricamente era insensível aos choques, foi atingido posteriormente.

Todas as medidas adotadas neste período tinham um caráter gradualista e não apresentaram os resultados desejados, a saber, a estabilidade das taxas mensais de inflação.

Os principais dados econômicos para o período são:

•   PIB industrial cresce 9,2% durante dos 12 meses anteriores.
•    Balança comercial acumula superávit de US$ 12,8 bilhões nos 12 meses anteriores.
•   Reservas alcançam US$ 11,6 bilhões em dezembro e US$ 4,7 bilhões no conceito do FMI
•   Eliminação do déficit público em 1986.

A INSTITUIÇÃO DO PLANO CRUZADO

O Plano Cruzado foi instituído em 28 de fevereiro de 1986, com a taxa de conversão em mil cruzeiros por cruzado. Os salários foram convertidos compondo o poder de compra médio entre set/1985 e fev/1986, a preços de fev/1986. Houve também uma concessão de abono de 8% aos assalariados e a fixação do Salário mínimo em Cz$ 804,00, mais um abono de 16% em relação à média.

Outras medidas tomadas em relação à política salarial foram:

•     Correção dos salários com base em 60% da variação acumulada do custo de vida;
•    Reajuste anual, correção de acordo com a escala móvel caso a inflação acumulasse gatilho de 20%.

Com a instituição do Plano, houve um deslocamento da base do IPCA para 28 de fevereiro, passando a se chamar IPC. Além disso, houve a fixação da taxa de câmbio ao nível de fevereiro de 1986. Uma característica do plano foi a não fixação de regras ou metas para as políticas monetárias e fiscal, sendo relegada ao discernimento dos responsáveis pela política econômica. Dessa forma, o objetivo da política monetária era tão somente acomodar o incremento na demanda de moeda que resultaria na mudança de carteira em favor da moeda estável, dada a percepção de um movimento não inflacionário.

Quanto às taxas de juros sinalizariam a monetização excessiva ou insuficiente. Uma taxa elevada afetaria negativamente programa de investimento e o peso da dívida pública interna. Uma taxa baixa estimularia especulação com estoques e moedas estrangeira. Nesse sentido, o controle da taxa de juros recomendava um difícil exercício de métodos e modelos econômicos.

OS RESULTADOS DO PLANO

Queda da taxa de inflação, sendo a mais alta a de maio (1,4%). Apesar da queda do processo inflacionário, verificava-se uma distorção entre preços relativos congelados e os de difícil controle tais como os preços de artigos e vestuários e carros usados que aumentam entre 4 e 5% ao mês. Estes dois itens correspondem a 15% do IPC.

Como consequência do pano, verifica-se um excesso de demanda em decorrência da conjugação de diversos fatores:

•    Aumento do poder de compra
•   Despoupança voluntária (Ilusão monetária)
•   Declínio do recolhimento do IRPF.
•   Redução das taxas de juros nominais
•   Consumo reprimido
•  Congelamento de preços em níveis defasados aos custos

Além disso, o excesso de demanda era reforçado pela expansão da oferta monetária. Concomitantemente ao excesso de demanda, verifica-se também um aumento no desequilíbrio fiscal. Esse desequilíbrio se originou do aumento na despesa com pagamento de funcionários público, subsídios diretos e indiretos, isenção tarifária, transferências a empresas estatais, estados e municípios. Com isto, o déficit alcançou 2,5% do PIB em contraste com 0,5% estimado pelo pacote.

Principais indicadores do crescimento da demanda;

•   22,8% nas vendas do 1º semestre
•   33,2% produção de bens de consumo durável
•   Queda do desemprego de 4,4% para 3,8%
•   Ganho real do salário de 12%.

CRUZADINHO, JULHO A OUTUBRO DE 1986

           

Consistiu basicamente num pacote para desaquecer o consumo, através da criação do sistema de empréstimo compulsório. Esse sistema consistia em:

•   Imposto indireto sobre gasolina e automóveis, restituível em 3 anos;
•   Impostos não-restituíveis sobre compra de moeda estrangeira para viagens internacionais.

 Além disso, o plano consistia em um programa de investimento público e privado visando crescimento de 7% do PIB, financiado pelo crescimento na arrecadação em virtude do sistema de empréstimo compulsório.

Entretanto, a expectativa de congelamento impulsionou ainda mais a demanda, onde se verificou um crescimento da atividade industrial de 12% em setembro

Os resultados do plano não foram tão satisfatórios quanto se esperava. De início verificou-se uma queda na taxa de inflação oficial. Entretanto, essa queda não reflete a inflação real em função da proliferação do ágio, do desabastecimento e introdução de novos produtos que burlavam o congelamento.

Com o aquecimento da demanda interna, houve uma maior absorção dos produtos internos, bem como de produtos importados, fato demonstrado pela queda na receita de exportações no mês de outubro de US$ 2,1 bilhões para US$ 1,3 bilhões.

A saída para manter o equilíbrio da balança foi um descongelamento da taxa de câmbio de 1,8% com política de minidesvalorizações eventuais baseados em indicadores da relação câmbio/salário. Apesar disso, tinha-se a expectativa de uma nova e maior desvalorização do cruzado, uma vez que o indicador sugeria uma taxa de câmbio valorizada em 10% em relação a fev/1986. Apesar de todas as medidas adotadas antes e durante o Plano Cruzado, a condução do mesmo não surtiu os efeitos esperados, uma vez que o processo inflacionário continuou vigorando na economia, o que determinou o fim do Plano Cruzado e a elaboração do Plano Cruzado II.