AS FINANÇAS NO PRIMEIRO CICLO SISTÊMICO DE ACUMULAÇÃO

INTRODUÇÃO

A teoria dos Ciclos Sistêmicos de Acumulação (CSA), formulada por Giovanni Arrighi,  busca identificar,  no processo histórico de evolução do capitalismo, a ocorrência de momentos caracterizados pela hegemonia de uma determinada nação. Nesse sentido, Arrigui (1996) identificou a existência de quatro Ciclos Sistêmicos na história moderna. O primeiro ciclo foi o das Cidades Italianas (Genova e Veneza) e ocorreu entre os séculos XIV e XVII; o segundo ciclo foi o holandês entre os séculos XVI e XVIII; o terceiro ciclo foi o ciclo inglês que ocorreu entre os séculos XVIII e XX; por fim, o quarto ciclo, o americano, que se inicia no final do século XIX e perdura até os dias atuais, apesar de evidências apontarem para o fim do atual ciclo sistêmico.

A partir dessas considerações, o Ciclo Sistêmico de Acumulação decorreria da interação entre uma fase de expansão material, isto é, expansão baseada no processo produtivo ou de circulação de mercadoria e uma fase de expansão financeira, a qual se caracteriza pela transferência do capital excedente comercial para gênese das finanças. Portanto, o ciclo sistêmico é então caracterizado por uma fase onde é verificada expansão da atividade comercial ou produtiva, e posteriormente pela transferência do capital excedente para a gênese das finanças, caracterizando assim a expansão financeira. Assim, seguindo as bases de Arrighi, o Ciclo Sistêmico se inicia a partir de uma expansão financeira, seguida de expansão material e finaliza-se com uma nova expansão financeira.

Seguindo essa lógica, tem-se que nas fases de expansão material o capital monetário coloca em movimento uma massa crescente de produtos (que inclui a força de trabalho e matérias-primas, sendo transformados em mercadorias); na fase de expansão financeira, uma massa crescente de capital monetário ‘liberta-se’ de sua forma mercadoria, e a acumulação prossegue através de transações financeira (como na fórmula abreviada de Marx D-D’). Juntas, essas duas épocas ou fases, constituem um completo Ciclo Sistêmico de Acumulação, o que nas bases marxista seria o processo DMD’.

Segundo Arrigui (1996) o primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação teve início a partir da expansão financeira posterior à expansão comercial, ocorrida entre os séculos XIII e XIV.

A seguir veremos de que forma a expansão financeira determinou o funcionamento das atividades nas cidades italianas e como essa expansão culminou o domínio das cidades italianas na Europa, sobretudo no que se refere ao aspecto financeiro.

EXPANSÃO FINANCEIRA E AS CIDADES ITALIANAS

A EXPANSÃO FINANCEIRA EM FLORENÇA

O primeiro momento do domínio das finanças na Itália ocorreu em Florença. Na verdade, foi nesta cidade que as finanças tomaram a roupagem moderna no que concerne à forma capitalista, conforme expressou Arrighi (1996).

Um fato importante relacionado à expansão das finanças em Florença foi que essa se baseava no comércio religioso, com bases em Roma, em concomitância com a expansão da indústria lanífera. No caso específico da atividade lanífera, à medida que esta mantinha trajetória de crescimento das vendas nos mercados da França, Holanda e, sobretudo, da Inglaterra, a dinâmica expansiva das redes bancárias era mantida, determinando assim uma maior inserção das finanças no atual mercado mundial. Assim, na medida em que o comércio lanífero determinava uma intensa articulação entre o centro produtor e os centros consumidores, tal articulação era feita por meio das redes bancárias florentinas, de forma que, o crescimento da atividade lanífera condicionava também o crescimento da atividade bancária.

Dado o crescimento das finanças em Florença, havia então a necessidade de que esse crescimento fosse mantido, e por extensão, os ganhos dos proprietários do capital financeiro. Essa manutenção foi conseguida, segundo Arrighi (IBID), em especial, com o desenrolar da Guerra dos Cem anos travada entre França e Inglaterra. Com o processo de desindustrialização que se iniciara em Florença e a transferência da produção lanífera para a Inglaterra, tornou-se necessário investir capital em locais “superiores a qualquer taxa que justificasse a exposição do capital aos riscos e problemas inseparáveis de seu emprego no comércio e na produção” (ARRIGHI, 1996, p.103). Como conseqüência dessa necessidade, passou-se a investir no “financiamento de dívidas públicas internas e externas” (IBID). Assim, pode-se identificar a relação entre a expansão das finanças florentinas e a Guerra dos Cem anos. Na medida em que a guerra transcorria, aumentavam-se as necessidades de aferir recursos para o seu financiamento (gastos militares); tal financiamento provinha do capital que estava sob a forma de finanças. Na verdade, esse movimento foi parte de um movimento conjuntural onde a decadência da atividade manufatureira relacionada à produção lanífera contaminava os demais componentes da economia, reduzindo assim as possibilidades de ganhos futuros em investimentos na atividade produtiva e o crescimento das disputas territoriais entre as principais nações da época favorecia o investimento em atividades relacionadas às disputas entre as mesmas. Nesse sentido, percebe-se um processo que iria caracterizar o movimento das finanças neste primeiro momento; a transferência de capital excedente da economia produtiva para a economia da guerra, através do financiamento das dívidas oriundas do conflito.

Um segundo momento do domínio das finanças em Florença adveio com a família dos Médici. Segundo Arrighi, o crescimento financeiro dos Médici foi decorrente do grande craque de 1340 “desencadeado por Eduardo III em 1339, ao faltar com o pagamento do maciço empréstimo de 1.365.000 florins de ouro” (ARRIGHI, 1996, p.103). A partir daí, o domínio financeiro dessa família sucumbiu toda a república florentina, na medida que esta passava por grave crise tributária, o que proporcionou que “os Medice ‘comprassem’ a república florentina por uma pechincha” (IBID).

Arrighi enumera quatro aspectos que propiciaram o domínio dos Medice nas altas finanças florentinas: 1) Fortuna foi criada a partir do craque de 1340 e da extensa rede de filiais espalhadas por toda a Europa; 2)  A estratégia de acumulação priorizou transações seletivas com governos. Essa seletividade garantia o retorno do investimento feito nesses governos; 3)  Os lucros oriundos da atividade que os gerava não eram reinvestidos nessa atividade, mas em outras atividades ou simplesmente no consumo ostensivo. Esse posicionamento, segundo Arrighi, não permitiu que os Medice retessem grandes quantidades de capital e reinvestissem na atividade, expandindo assim seus negócios, bem como os riscos oriundos dessa expansão; 4)  Por fim, a posição alcançada pelos Medice foi decorrente de um conhecimento antecipado de investidas mal-sucedidas nas finanças por parte dos Bardi e Peruzzi, e pelo aumento na disputa por capital circulante quando da entrada dos Medice no sistema das finanças. 

Enquanto se desencadeou a Guerra dos Cem Anos, e a disputa pelo capital circulante, tanto os Medice quanto os demais financistas florentinos atuaram e lucraram muito com tal advento. Entretanto, já em 1485 os Medice deixavam de operar no mundo das altas finanças européias.

A EXPANSÃO FINANCEIRA EM GENOVA

A acumulação de capital em Genova teve caráter diferente daquela ocorrida em Florença. A esse respeito Arrighi diz o seguinte:

Ao contrário da expansão financeira do final do século XIV, liderada pelos florentinos, ela constituiu o ponto alto de um padrão de acumulação de capital de âmbito sistêmico e de ação e estrutura homogêneas. Nesse padrão, uma grande expansão material da economia mundial europeia, através do estabelecimento de novas rotas de comércio e da incorporação de novas áreas de exploração comercial, foi acompanhada por uma expansão financeira que acentuou o controle do capital sobre a economia mundial ampliada (ARRIGHI, 1996, p.130).

Como é observável na descrição de Arrighi, a expansão financeira de Genova teve um caráter muito mais amplo que a Florentina, na medida em que se expandiu por toda a Europa, bem como a novos mercados e novas rotas de comércio. Toda essa expansão esteve sucumbida ao controle do capital que naquele momento se desenvolvia em solo Genovês.

Em termos cronológicos, a expansão das finanças na economia genovesa ocorre praticamente em paralelo à de Florença. No entanto, essa dominação ocorreu de forma muito mais organizada do que em Florença, fato este que levo Arrighi a considerar o ciclo genovês como o primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação, como fora observado anteriormente.

Os fatores que desencadearam o crescimento do capital financeiro genovês foram os mesmos que determinaram o crescimento do capital financeiro florentino, a saber: intensificação da competitividade e luta pelo poder, os quais determinariam a redução dos lucros na atividade comercial e o crescimento das mesmas no financiamento da dívida dos Estados – em decorrência das guerras. No entanto, o que diferenciou os dois momentos da expansão do capital financeiro foi a institucionalização que em Genova, criou-se uma instituição centralizadora desse capital, a Casa di San Giorgio. Com a Casa di San Giorgio as finanças genovesas passaram a dividir o poder do Estado genovês, ao contrário do que ocorrera em Florença aonde vimos que houve a tomada do Estado pela Cada dos Medice. Conforme Arrighi, “a fundação da Casa di San Giorgio simplesmente institucionalizou a dualidade do poder e a instabilidade política intrínseca que por muito tempo havia caracterizado o Estado genovês” (ARRIGHI, 1996, p.112). Ou seja, enquanto que nas demais cidades italianas, e em especial Florença, o desenvolvimento do capital financeiro conduziu as mesmas a um processo de dominação do Estado por parte das finanças, em Genova esse mesmo desenvolvimento conduziu a um processo de separação político-financeira. Nesse sentido, Arrighi (1996) destaca que o capitalismo genovês trilhou por um caminho que buscou a “formação de um mercado e a estratégias e estruturas de acumulação cada vez mais flexíveis”, enquanto que nas demais cidades italianas foram mantidas a estruturas rígidas de acumulação. 

Na verdade, a fundação da Casa di San Giorgio significou a separação dos dois poderes: o político, nas mãos da aristocracia rural e o financeiro, nas mãos dos capitalistas urbanos, representada pela Casa di San Giorgio. 

Mas o que de fato significou o surgimento da Casa di San Giorgio para as finanças genovesas? Segundo Arrighi, foi Genova, a partir da Casa di San Giorgio, que nasceu a ideologia da moeda forte. Nesse sentido, a moeda forte seria indispensável ao processo de acumulação na medida que a mesma serviria de base para a medição de lucros ou prejuízos oriundos nas atividades comerciais ou financeiras. Ou seja, o que se buscava com a institucionalização da moeda forte era a oficialização de um padrão de preços invariável, que conseguiria, a partir dessa invariabilidade, dimensionar os ganhos ou prejuízos em termos reais, independente de haver ou não variação nos preços. Assim, a moeda forte passou a vigorar em 1447 e foi denominada de Lira di Buona, a qual era lastreada em ouro de peso fixo.

A partir dessa institucionalização, temos uma série de outros eventos que visam modernizar as finanças, os quais seriam: cheques e letras de câmbio e o princípio do endosso; pagamento por meio de transferência entre contas e moeda contábil estável.

Assim como em Florença, a gênese das finanças genovesa surgiu dos excedentes oriundos da atividade comercial. Da mesma forma que em Florença, essa gênese foi decorrente da decadência dos lucros na atividade comercial. Ou seja, a partir da decadência da atividade comercial genovesa, a qual se desenvolveu basicamente a partir das rotas comerciais centro-asiáticas pelo Mar Negro, os excedentes foram transferidos para a gênese financeira. A acumulação de capital genovesa que não encontrava mais forma de reprodução nas atividades desenvolvidas nas antigas rotas comerciais, foi inicialmente revertida para o comércio interno, sem contudo se converter em maiores ganhos. Conforme afirma Arrighi (1996, p.119) “[...] em resposta à crise, as redes de comércio e acumulação de Genova estavam sendo radicalmente reestruturadas, e de um modo que, com o correr do tempo, transformou os banqueiros mercantis genoveses na mais poderosa classe capitalista da Europa do século XVI”. Essa expansão, em meio ao processo de crise e instabilidade internas, pode ser computada às formas flexíveis de acumulação citada anteriormente, a qual veio a determinar o nascimento dos banqueiros mercantis genoveses.

Dado esse crescimento interno da classe banqueira genovesa, bem como a instabilidade interna vivenciada por Genova, a expansão das finanças genovesas para empreendimentos além fronteiras seria inevitável. E essa expansão encontrou terreno fértil na Península Ibérica, sobretudo na Espanha, onde os banqueiros genoveses passaram a ocupar o espaço deixado pela queda dos banqueiros catalães.

Conforme Arrighi (1996), três foram os fatores que influenciaram no deslocamento das finanças genovesas para a Península Ibérica. O primeiro fator foi que a península era uma região onde a atuação genovesa já se fazia presente há muito tempo, determinando uma espécie de monopólio. O segundo fator estava associado ao fato de que ao se instalar na península, os capitalistas genoveses tinham a possibilidade de controlar todo o ouro oriundo da África, e além disso, buscava-se também a descoberta de uma nova rota comercial que substituísse a rota centro-asiática que outrora os genoveses haviam perdido. Por fim, o terceiro fator estava associado à questão da segurança (proteção). Os dois países da Península Ibérica (Portugal e Espanha) podiam oferecer a segurança de que tanto necessitavam os capitalistas genoveses e que não mais podiam extrair dos aristocratas rurais de Genova. Além disso, os países ibéricos possuíam um espírito de iniciativa, o qual poderia levar os capitalistas genoveses para mercados além dos mercados até então explorados. Isto é, na medida em que o caráter territorialista das nações ibéricas levava à busca de novos mercados, bem como a anexação territorial, os capitalistas genoveses iriam ter acesso livre a esses novos mercados, mantendo assim o nível de acumulação com a possibilidade de aumentar essa acumulação.

Assim, a “combinação de um agente aristocrático territorialista (Portugal e Espanha) com um agente burguês capitalista” (Genoveses) (Arrighi, 1996,p.124. Grifos nossos), geraram uma combinação de virtudes e capacidades individuais que garantiria a ambos alcançar os objetivos de cada um. Ou seja, dado o caráter de complementaridade entre os capitalistas genoveses e os territorialistas ibéricos, obtinha-se assim ganhos que estava de acordo com os interesses individuais de cada grupo.

A articulação entre o capital genovês e o imperialismo ibérico surtil efeito altamente positivo sobre as finanças genovesas. Arrighi (1996) destaca que em 1519, dado o imenso poder do capital genovês, este conseguiu, através da disponibilização de grande volume de capital, fazer com que o rei da Espanha, Carlos V, se tornasse imperador. 

Pouco tempo depois, o capital genovês passou a ser a principal fonte de financiamento da corte espanhola, desempenhando um papel que anteriormente cabia às famílias dos Frugger e dos Habsburgo. 

Somente para dimensionar o poder dos financistas genoveses na Europa, Arrighi destaca o seguinte:

Durante esses setenta anos, os banqueiros mercantis genoveses exerceram sobre as finanças da Europa um domínio comparável ao exercido, no século XX, pelo Banco Internacional de Compensações, na Basiléia [...] Esse domínio foi exercido através da organização, controle e administração de um vínculo invisível entre a oferta de capital monetário no norte da Itália, mais abundante do que nunca, e os permanentes apertos financeiros da Espanha imperial (ARRIGHI, 1996, p.128).

 

Pelo descrito acima, pode-se perceber o quão poderoso foi o sistema financeiro genovês, e mais que isso, o quão importante foi esse sistema para o desenvolvimento e manutenção de toda a Europa. Essa importância foi ainda maior na medida em que os financistas genoveses eram os responsáveis pela transformação do fluxo de prata vindo da então descoberta “América” em fluxo de ouro, mantendo assim a condição da coroa espanhola de saldar suas dívidas. 

O domínio das finanças genovesas na Europa chegou ao fim em decorrência de condições sistêmicas que neutralizaram os ganhos dos financistas, bem como o desgaste do poder da Espanha imperial e o rompimento da aliança  genovesa-ibérica. Desse processo de queda do domínio genovês emergiria um novo ciclo sistêmico agora comandado pela Holanda.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer do presente trabalho, analisou-se o caráter das finanças no que foi chamado por Arrighi de Primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação. Apesar de o Ciclo Sistêmico se relacionar ao desenvolvimento das finanças na cidade de Gênova, esse mesmo desenvolvimento foi percebido nas demais cidades-estado italianas, em especial em Florença. No que concerne a Florença, vimos que esta foi o berço das modernas finanças capitalistas. O desenvolvimento das finanças em Florença é decorrente da acumulação excedente na atividade comercial e volta para financiamento dos Estados, sobretudo, endividados pelas Guerras. Em outras palavras, as finanças florentinas se associaram à economia da guerra.

Já as finanças genovesas, que nasceram da mesma forma que a florentina, percorreram um caminho mais duradouro e organizado. A primeira diferença é que as finanças genovesas não consistiram em uma anexação do Estado por parte das mesmas. Ao contrário, o que se teve foi uma separação entre o poder financeiro e o poder político. Outro fator que diferenciou as finanças genovesas da florentina foi no que se refere à condução do processo de acumulação. Enquanto que em Florença o processo de acumulação se deu sob bases rígidas, em Gênova esse processo ocorreu sob bases flexíveis. Além disso, a instituição da forte garantia aos financistas genoveses um controle maior e real sobre os ganhos ou prejuízos oriundos da atividade. Por fim, as finanças genovesas buscaram expandir mercados na medida em que foram expulsos de suas antigas rotas comerciais e que em função disso partiram para a Península Ibérica, aliando-se aos Estados territorialista da península.

Essas características das finanças genovesas permitiram que aí se identificasse o primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação.

REFERÊNCIAS

ARRIGHI,  Giovanni.  O longo século XX. São Paulo: Ed. UNESP, 1996.